Tribunal de Haia pediu a prisão de Putin por crimes de guerra
Um tribunal em Haia, na Holanda, considerou Putin culpado de crimes de guerra, incluindo a deportação ilegal de crianças da Ucrânia para a Rússia.
Ele disse que os crimes foram cometidos na Ucrânia desde pelo menos 24 de fevereiro de 2022, quando a Rússia iniciou sua invasão em grande escala da Ucrânia.
O governo russo negou as acusações de crimes de guerra cometidos durante a invasão.
O TPI acusou Putin de participar da deportação de crianças e disse que havia motivos razoáveis para acreditar que ele ordenou diretamente os atos, além de cooperar com outros nessas ações para evitar que outros deportassem crianças.
A comissária dos direitos da criança da Rússia, Maria Lvova-Belova, também foi alvo do TPI.
Desde que a Ucrânia foi invadida há mais de um ano, seu governo estima que mais de 16.000 crianças foram reassentadas na Rússia ou em áreas controladas pela Rússia.
O relatório da comissão insiste que a Rússia também cometeu outros crimes de guerra na Ucrânia.
Isso inclui ataques a hospitais, tortura, estupro e homicídio dolosos.
A Rússia negou repetidamente ter cometido as atrocidades na invasão.
Apesar dos mandados de prisão de Putin e Lvova-Belova, o TPI não tem poder para prender suspeitos e só pode exercer jurisdição em países que assinaram o acordo que criou o tribunal — o Brasil é um dos signatários.
A Rússia não é signatária do acordo. Portanto, é improvável que os dois sejam extraditados.
Em resposta ao mandado de prisão contra Putin, um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia disse que a medida “não faz sentido”. “A decisão do TPI não tem significado para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico”, disse a porta-voz Maria Zakharova em seu canal no Telegram.
“A Rússia não é parte do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e não tem nenhuma obrigação com ele. A Rússia não coopera com este órgão, e possíveis ‘receitas’ para prisão vindas do Tribunal Internacional serão legalmente nulas e sem efeito para nós.“
Já a Ucrânia festejou a decisão do TPI.
“Esta é uma decisão histórica para a Ucrânia e todo o sistema de direito internacional”, afirmou Kostin.
| Fonte: BBC News |
